Álvaro Marques Neto
Palestrante
Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.
Integrante de Grupo de Trabalho sobre Reforma Tributária pelo Estado do RJ.
Pós-graduado em Direito Tributário e Direito Constitucional.
Professor de Direito da FGV.
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2º Dia
16/10/2025
14:00
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15:30
RUMOS DO CONTECIOSO TRIBUTÁRIO: CONFLITOS E COMPOSIÇÃO
Sede da OAB/AM | Auditório Rubi- O CUSTO DA INCERTEZA: A INDEFINIÇÃO DO CONTENCIOSO COMO RISCO ESTRUTURAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA; - OS REFLEXOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO E AS QUESTÕES CONTROVERTIDAS; - INTERPRETAÇÃO DE NOVOS TEMAS DA REFORMA FRENTE À JURISPRUDÊNCIA DO CARF; - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E ADUANEIRO; - O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E A REFORMA TRIBUTÁRIA