Hamilton Feitosa
Palestrante
Advogado Tributarista.
Especialista em Direito e Processo Tributário (EPD).
MBA em Contabilidade, Auditoria e Gestão Tributária (IPOG).
MBA em Direito: gestão e Business Law (FGV).
LLM em Direito e Prática Empresarial (Ceu Law School).
Mestrando em Direito Tributário pelo IBET.
Todas as palestras de Hamilton Feitosa
REFORMA TRIBUTÁRIA E O FEDERALISMO: O FUTURO DA AUTONOMIA DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS
Sede da OAB AM | Auditório Rubi- O FEDERALISMO FISCAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E OS LIMITES DA AUTONOMIA DA EC 132/2023; - CRITÉRIO TEMPORAL E SPLIT PAYMENT: O NOVO MARCO DE RECOLHIMENTO E A AUTONOMIA FINANCEIRA DOS ENTES SUBNACIONAIS; - REFORMA TRIBUTÁRIA E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO NA EC 132/23 E LC 214/24. NOVO CENÁRIO DOS INCENTIVOS FISCAIS APÓS A INSTITUIÇÃO DA CBS; - ESTADOS NO PÓS-ICMS: AUTONOMIA FINANCEIRA, COMPETÊNCIAS REMANESCENTES E TRANSIÇÃO PARA O IBS; - MUNICÍPIOS NO PÓS-ISS: O FUTURO DA RECEITA PRÓPRIA E A CAPACIDADE DE ARRECADAÇÃO LOCAL