Mário Vianna
Presidente de Mesa
Fundador da Vianna Advocacia;
Presidente da Comissão de Gestão Jurídica da OAB/AM;
Diretor Jurídico e Conselho Fiscal da AJE/AM;
Conselheiro representando o Amazonas na CONAJE;
Especialista em Direito Previdenciário, Trabalhista e em Gestão de Escritório e Departamentos Jurídicos com ênfase em gestão financeira.
Todas as palestras de Mário Vianna
REFORMA TRIBUTÁRIA E O FEDERALISMO: O FUTURO DA AUTONOMIA DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS
Sede da OAB AM | Auditório Rubi- O FEDERALISMO FISCAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E OS LIMITES DA AUTONOMIA DA EC 132/2023; - CRITÉRIO TEMPORAL E SPLIT PAYMENT: O NOVO MARCO DE RECOLHIMENTO E A AUTONOMIA FINANCEIRA DOS ENTES SUBNACIONAIS; - REFORMA TRIBUTÁRIA E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO NA EC 132/23 E LC 214/24. NOVO CENÁRIO DOS INCENTIVOS FISCAIS APÓS A INSTITUIÇÃO DA CBS; - ESTADOS NO PÓS-ICMS: AUTONOMIA FINANCEIRA, COMPETÊNCIAS REMANESCENTES E TRANSIÇÃO PARA O IBS; - MUNICÍPIOS NO PÓS-ISS: O FUTURO DA RECEITA PRÓPRIA E A CAPACIDADE DE ARRECADAÇÃO LOCAL