Paulo Felipe Souza
Palestrante
Advogado Tributarista sócio do Brasil Salomão
Mestre em Direito Tributário pelo IBET
Especialista em Direito Tributário pelo IBET
Professor de Direito Tributário na pós-graduação do IBET e outras instituições e de Direito Tributário e Processo Tributário na graduação.
Todas as palestras de Paulo Felipe Souza
REFORMA TRIBUTÁRIA E O FEDERALISMO: O FUTURO DA AUTONOMIA DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS
Sede da OAB AM | Auditório Rubi- O FEDERALISMO FISCAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E OS LIMITES DA AUTONOMIA DA EC 132/2023; - CRITÉRIO TEMPORAL E SPLIT PAYMENT: O NOVO MARCO DE RECOLHIMENTO E A AUTONOMIA FINANCEIRA DOS ENTES SUBNACIONAIS; - REFORMA TRIBUTÁRIA E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO NA EC 132/23 E LC 214/24. NOVO CENÁRIO DOS INCENTIVOS FISCAIS APÓS A INSTITUIÇÃO DA CBS; - ESTADOS NO PÓS-ICMS: AUTONOMIA FINANCEIRA, COMPETÊNCIAS REMANESCENTES E TRANSIÇÃO PARA O IBS; - MUNICÍPIOS NO PÓS-ISS: O FUTURO DA RECEITA PRÓPRIA E A CAPACIDADE DE ARRECADAÇÃO LOCAL