Rogério Magalhães de Araújo
Palestrante
Advogado. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Pós Graduado em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários)
Mestre em Direito, Estado, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade Católica de Brasília
Sócio e Diretor da Magalhães, Lima & Paiva Advogados Associados
Professor do curso de especialização em direito Tributário do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários) em Goiânia-GO desde 2009
Membro da comissão de direito tributário da OAB/GO -2024-2026
Membro do conselho deliberativo do Fundo de Pensão OABPrev-GO- 2014-2017
Secretário Geral do SAEG - Sindicato dos advogados do Estado de Goiás – 2013 a 2016
Diretor jurídico do comitê Organizador da copa do mundo de futsal do Brasil em 2008.
Todas as palestras de Rogério Magalhães de Araújo
REFORMA TRIBUTÁRIA E O FEDERALISMO: O FUTURO DA AUTONOMIA DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS
Sede da OAB AM | Auditório Rubi- O FEDERALISMO FISCAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E OS LIMITES DA AUTONOMIA DA EC 132/2023; - CRITÉRIO TEMPORAL E SPLIT PAYMENT: O NOVO MARCO DE RECOLHIMENTO E A AUTONOMIA FINANCEIRA DOS ENTES SUBNACIONAIS; - REFORMA TRIBUTÁRIA E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO NA EC 132/23 E LC 214/24. NOVO CENÁRIO DOS INCENTIVOS FISCAIS APÓS A INSTITUIÇÃO DA CBS; - ESTADOS NO PÓS-ICMS: AUTONOMIA FINANCEIRA, COMPETÊNCIAS REMANESCENTES E TRANSIÇÃO PARA O IBS; - MUNICÍPIOS NO PÓS-ISS: O FUTURO DA RECEITA PRÓPRIA E A CAPACIDADE DE ARRECADAÇÃO LOCAL