Wastony Aguiar Bittencourt
Palestrante
Pós doutor em Ciência Jurídica - Universidade do Vale do Itajaí.
Doutor em Direito Constitucional Unifor/Ciesa.
Mestre em Direito tributário Ibet.
Especialista em Direito tributário UFSC.
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2º Dia
16/10/2025
09:00
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10:30
CENÁRIOS ATUAIS DO SISTEMA: DESAFIOS E OPORTUNIDADES
Sede da OAB/AM | Auditório Rubi- TRIBUTAÇÃO DAS SUBVENÇÕES DE INVESTIMENTOS (LEI N° 14.789/2023); - INSUMOS DE PIS/COFINS: ENTRE A JURISPRUDÊNCIA DO CARF E O FUTURO DO SALDO CREDOR NA REFORMA TRIBUTÁRIA; - ADUANA VERDE E A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO COMÉRCIO INTERNACIONAL; - ASPECTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E OUTROS TRIBUTOS MUNICIPAIS NA REFORMA TRIBUTÁRIA