CENÁRIOS ATUAIS DO SISTEMA: DESAFIOS E OPORTUNIDADES

- TRIBUTAÇÃO DAS SUBVENÇÕES DE INVESTIMENTOS (LEI N° 14.789/2023); - INSUMOS DE PIS/COFINS: ENTRE A JURISPRUDÊNCIA DO CARF E O FUTURO DO SALDO CREDOR NA REFORMA TRIBUTÁRIA; - ADUANA VERDE E A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO COMÉRCIO INTERNACIONAL; - ASPECTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E OUTROS TRIBUTOS MUNICIPAIS NA REFORMA TRIBUTÁRIA

PROCESSO TRIBUTÁRIO ALÉM DO LITÍGIO: PROCESSO JUDICIAL ESTRATÉGIAS E OPORTUNIDADES EMERGENTES

- PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA E PROCESSO DE EXECUÇÃO ASPECTOS PRÁTICOS DO PROCESSO EXECUTIVO ENVOLVENDO O PODER PÚBLICO; - CONTENCIOSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO E A REFORMA DA TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO; - EXECUÇÃO FISCAL, IDPJ E RESPONSABILIDADE DO GRUPO ECONÔMICO; - PADRÃO MODULATÓRIO DO STF E SUAS EXTERNALIDADES

INTERVALO PARA ALMOÇO

RUMOS DO CONTECIOSO TRIBUTÁRIO: CONFLITOS E COMPOSIÇÃO

- O CUSTO DA INCERTEZA: A INDEFINIÇÃO DO CONTENCIOSO COMO RISCO ESTRUTURAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA; - OS REFLEXOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO E AS QUESTÕES CONTROVERTIDAS; - INTERPRETAÇÃO DE NOVOS TEMAS DA REFORMA FRENTE À JURISPRUDÊNCIA DO CARF; - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E ADUANEIRO; - O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E A REFORMA TRIBUTÁRIA

TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA: MESA DE NEGOCIAÇÃO FISCO E CONTRIBUINTE

- CONSENSUALIDADE ORIENTADA POR DADOS: A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL; - TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA: NEGOCIAR NÃO É APENAS PARCELAR; - ASPECTOS DA REVISÃO DA CAPAG: FUNDAMENTOS E MEIOS DE IMPUGNAÇÃO; - EXPERIÊNCIAS ESTADUAIS E PERSPECTIVAS FUTURAS: COMO O AMAZONAS PODE AVANÇAR NA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA; - PROGRAMA DESENROLA NAS AUTARQUIAS - EXPERIÊNCIAS EM CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS

ASPECTOS ESSENCIAIS E CONTROVÉRSIAS DE REFORMA TRIBUTÁRIA

- DESIGN ECONÔMICO E JURÍDICO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 132; - IBS/CBS NA BASE DO ISS/ICMS; - REGRA CONSTITUCIONAL QUE MANTÉM O DIFERENCIAL COMPETITIVO DA ZONA FRANCA DE MANAUS E ALGUNS DESAFIOS PRÁTICOS;